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Juan Esteves
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Florianópolis (SC)
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Verificações
Juan Esteves
OAB 108.019/PR
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Setembro de 2026
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Direito Ambiental
,
6%
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,
6%
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,
6%
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,
76%
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Comentários
(
1
)
Juan Esteves
Comentário ·
há 6 anos
Tribunais Superiores: Quais são? O que fazem?
Conselho Nacional de Justiça
·
há 14 anos
Não creio que o Supremo Tribunal Federal esteja na mesma classificação de Tribunal Superior, ou seja, não está no mesmo parâmetro hierárquico do REAIS Tribunais Superiores, que são quatro: STJ, TSE, TST, STM, vez que o próprio
texto constitucional
não classifica o STF dessa forma, conforme o art.
105
,
I
, q, da
CF
:
q) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal;
Portanto, o
texto Constitucional
é claro ao não classificar o STF como um Tribunal Superior e sim como o Tribunal SUPREMO, o que possui o grau máximo de hierarquia jurisdicional nacional.
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Recomendações
(
3
)
Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 16 anos
STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário
A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078 /1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor , ganhou...
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Daniel Maidl
Artigo ·
há 10 anos
Em quais casos firmar Contrato de Risco com clientes?
Olá queridos leitores! No texto de hoje falarei sobre a Cláusula Quota Litis em um contrato de honorários advocatícios. A Cláusula Quota Litis, como o próprio nome já nos induz, é uma cláusula em um...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Cobrança: Ressarcimento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxx, CEP...
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